Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula